A corrupção é um cisco no olho do entendimento

sonegacao-nao-e-corrupcaoO juiz Sérgio Moro em palestra proferida hoje afirmou que a corrupção aumenta os custos de produção das empresas e prejudica a competitividade do país no mercado global. Correto. Os custos aumentam.

Corrupção é algo terrível que nada acrescenta à atividade econômica. Deve ser combatida duramente. Mas esse aumento de custo, em média, é estimado pelos economistas em 1% do faturamento.

Menor, portanto, sob um ponto de vista sistêmico, que os impactos da alta taxa de juros, que encarecem o crédito, tornam os investimentos produtivos menos atrativos, inibem o consumo e reduzem as taxas de lucros; e do câmbio sobrevalorizado, que torna nossas exportações mais caras e menos competitivas no cenário internacional.

Isso afeta todas as empresas, inclusive às que não participam de atividades de corrupção. Além disso, esse custo é compensado por muitos incentivos fiscais setoriais e uma carga tributária menor, se comparada a outros países competidores. E por um sistema tributário que isenta a distribuição de lucros e tributa pesadamente o consumo.

No entanto, o mais importante da fala de Moro passou despercebido à maioria. Moro, sem se dar conta, admitiu que o mais impactado com a corrupção é o setor privado, já que os valores saem dos caixas das empresas para pessoas físicas (políticos e agentes públicos), sem tocar nos cofres públicos.

Vale lembrar também que muitos dos recursos utilizados em corrupção são oriundos de caixa 2, portanto sequer são tributados. No limite, quem financia a corrupção é a sonegação. Como os valores da corrupção são repartidos por uma pequena parcela da população, as cifras per capita ficam gigantescas. Causam horror e indignação.

Mas o rombo no Tesouro é o acessório, não o principal. O grande vilão dos cofres públicos no Brasil é a sonegação. E os juros da dívida pública. No mundo, o Brasil é o segundo colocado em sonegação fiscal e sexagésimo nono em corrupção.

As perdas dos cofres públicos com a sonegação são de R$ 500 bilhões anuais, contra R$ 67 bilhões em razão da corrupção. Em 2015, o governo gastou em amortização de juros da dívida pública interna mais de R$ 1 trilhão.

A corrupção, embora seja um crime grave que deve ser amplamente combatida, é apenas um cisco no olho do nosso entendimento. Mas como bem disse o jurista italiano Norberto Bobbio, “o fascista fala o tempo todo em corrupção”.

No Brasil, a indignação anticorrupção tornou-se uma obsessão nacional, que coincidentemente vem crescendo junto com movimentos fascistas e intervencionistas. Bobbio, afinal, tinha razão.

Ulysses Ferraz

[Negritos meus]

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