Raízes do golpe parlamentar contra Dilma

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O LOBO E A OVELHA
Uma ovelha estava bebendo água no rio quando o lobo apareceu. De dentes à mostra ele pôs-se a berrar:
– Sua ovelha porcalhona, vou devorá-la por sujar a água que estou bebendo.
– Como posso sujar sua água se estou mais abaixo que o senhor?
– OK – disse o lobo, tratando de achar outra justificativa – então vou devorá-la porque soube que no ano passado você me xingou.
– Como posso tê-lo xingado se no ano passado eu nem tinha nascido? Tenho apenas seis meses.
– Se não foi você, foi seu irmão.
– Como pode ser meu irmão se sou filha única?
O lobo impaciente, vendo que a conversa já ia longe demais pro seu gosto, berrou furioso:
– Se não foi você, foi seu pai, ou sua mãe, ou seu avô, ou alguém da sua família e, NHAC, devorou a ovelha num bocado.
.
MORAL DA HISTÓRIA. Quando as intenções não são boas, não há argumentos convincentes.

Fábulas de Esopo

Quando se fala que impeachment é golpe os ministros do STF, especialistas no uso da língua por necessidade do rigor de suas profissões, praticam uma novilingua com vistas a enganar o desatento. Repetem a ladainha que o impeachment não é golpe pois está previsto na carta magna. Parecem pensar que estão falando com crianças e contando histórias da carochinha.

Eles que, por método e princípios do direito, separam  ordenadamente o mérito da forma querem nos enganar fazendo um julgamento pela forma apesar de não haver mérito algum. A tese de que o impeachment é um julgamento político é uma impostura. Todo julgamento é de âmbito jurídico embora o júri possa ser composto por não-juízes.

É o caso de um júri popular onde quem julga é uma extração de pessoas comuns compondo o júri num tribunal presidido por um juiz togado.

Só pelo fato de que o “júri” no impeachment ser composto de políticos não significa que o julgamento é político.

Seria um contra senso pois um júri cuja maioria seja composta de inimigos do réu não poderiam agir de forma diferente do lobo da fábula de Esopo ao comer a ovelha que “sujava a sua água” mesmo bebendo riacho abaixo. Num juri popular, por exemplo, os advogados podem rejeitar candidatos a jurados que já venham com um viés de preferência flagrante. A câmara dos deputados não passaria por um crivo deste pois não sobraria ninguém. Um paralelo entre um julgamento justo e o que aconteceu é mera fábula.

Na verdade o que está havendo é um linchamento político de um partido. Na verdade, da esquerda.

Luiz Moreira Junior em entrevista esclarece alguns pontos interessantes que destaco abaixo (Veja a entrevista na íntegra no link no final):

(…)

O que ocorreu até aqui foi uma farsa que resultará na deposição de uma Presidenta que não cometeu crime algum, muito menos de responsabilidade.

(…)

até aqui o STF cuidou apenas para que a forma fosse preservada, como se sua tarefa fosse agir como gerente do golpe

(…)

A Constituição definiu que cabe ao Congresso Nacional a realização do julgamento do Presidente da República por crime de responsabilidade. Não disse que o julgamento é político, muito ao contrário. No caso do crime de responsabilidade, o julgamento jurídico é feito por uma casa política. Isso não é novidade no direito brasileiro. No direito brasileiro leigos e não juízes togados realizam alguns julgamentos. Isso ocorre também no tribunal do júri, em que cidadãos são chamados a julgar os crimes contra a vida. Nos júris são os cidadãos que decidem se houve ou não crime e esse julgamento é presidido por um juiz togado. Nem por isso o julgamento deixar de ser jurídico. Isso ocorre também no julgamento do impeachment. Os representantes do povo decidirão se houve crime de responsabilidade em julgamento que também é presidido por um juiz, no caso o presidente do STF.

(…)

Como não há meios de provar que a Presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade foi preciso criar a impressão de que por ser o julgamento político não seria preciso demonstrar a existência de crime. Assim como nos juris, no julgamento do impeachment é preciso que seja provada a existência de crime. Não havendo crime o julgamento deve inocentar o acusado.

(…)

A concretização do golpe terá como consequência a falência das instituições jurídicas e do STF, que foram incapazes de garantir a permanência da democracia no Brasil. Haverá estado de direito sem democracia, o que não é nenhuma novidade entre nós.

(…)

Da quadra atual devemos tirar algumas lições, uma delas é que a democracia não pode apostar todas as fichas nem nos órgãos de controle (Ministério Público e Polícia Federal etc.) nem no Judiciário, vez que essas instituições foram rapidamente capturadas pelos interesses corporativos. Nesse caso, a democracia foi vitimada pela burocracia.

Entrevista na íntegra

 

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